Autorizo o tratamento dos dados pessoais facultados no formulário de inscrição no projeto PLAY4SKILLS, por parte da Associação Ludopedagógica Cultural e Social (ALPCS), com sede na ---- 0000-000 São João de Ver, número de identificação fiscal -----,

1. Os dados pessoais facultados e que são objeto do presente consentimento constam de: nome, data de nascimento, contactos telefónico e de correio eletrónico e restrições alimentares.

2. Os referidos dados, sem prejuízo da sua confidencialidade e intransmissibilidade, são recolhidos com vista à gestão interna do projeto, nomeadamente, para organizar e acompanhar a participação nas atividades do projeto e assegurar o cumprimento das leis aplicáveis.

3. O presente consentimento abrange:

a. O acesso aos dados por parte dos membros dos órgãos estatutários da ALPCS ou sócios da mesma que sejam convocados para desenvolver qualquer das atividades necessárias à execução do projeto PLAY4SKILLS;

b. Fins de divulgação e promoção, nomeadamente, utilização de imagens, vídeos ou outras representações do participante em materiais promocionais relacionados com o projeto, como redes sociais, websites, relatórios ou publicações;

c. Comunicação sobre eventos futuros, nomeadamente, utilização dos contactos fornecidos para divulgação de iniciativas futuras relacionadas com o projeto ou atividades semelhantes.

4. Os dados serão armazenados e mantidos apenas durante o período necessário à execução do projeto, sem prejuízo de outros prazos legalmente previstos, exceto para fins de divulgação ou comunicação futura quanto ao projeto PLAY4SKILLS, em que os dados serão utilizados até ao momento em que essa autorização seja retirada.

5. Ao participante ou seu encarregado/a de educação assistem os direitos de acesso e alteração dos dados pessoais, de retirada do consentimento a todo o momento, não comprometendo, nesse caso, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, e de reclamação para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

6. Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas, pode contactar através do email ludopedagogica@gmail.com.